5000421-75.2014.8.21.0058

Intimação

TJRS · 4ª Câmara Cível · Outros

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com acesso direto, em tempo real, ressalvadas as hipóteses de segredo de justiça e de sigilo, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2026, segunda-feira, às 14h00min, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta Corte e do Ato nº 72/2025 - P), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A sessão de julgamento poderá ser acessada por meio de consulta às sessões e às audiências, na área destinada às sessões virtuais do eproc, disponível no site do Tribunal de Justiça ou diretamente no Eproc em Sessões de Julgamento. O acompanhamento do julgamento de processo que tramite em segredo de justiça ou sigiloso, pelas partes e pelos demais habilitados nos autos, dar-se-á por meio de seus representantes, acessando o Sistema eproc com a utilização de login e senha. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer dos magistrados julgadores; qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no Regimento Interno, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional; b) por outro motivo, desde que deferido pelo relator. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento ou prazo inferior que venha a ser definido pelo presidente do órgão julgador. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do Sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual. A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Dúvidas quanto ao envio do arquivo de sustentação oral podem ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Para maiores informações, sugere-se a leitura na íntegra do Ato nº 72/2025-P. Para contatar a secretaria, enviar email para 4_camcivel@tjrs.jus.br ou ligar no telefone 51 3210-7646 ou através do whatsapp (balcão virtual) nº 51 99908-6367. Apelação Cível Nº 5000421-75.2014.8.21.0058/RS (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (AUTOR) PROCURADOR(A): LIVANA GUIMARAES MACIEL FERRARI PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): PAULIANE MARCHI MACIEL APELADO: MICHELLE SCUSSEL TARASCONI (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON DE MARCHI (OAB RS014585) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: HERON CAIO ELIAS SCHNEIDER (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MALACARNE GRAZZIOTIN (OAB RS135075) ADVOGADO(A): LUCIANA MALACARNE GRAZZIOTIN (OAB RS127095) ADVOGADO(A): ALCIONE GRAZZIOTIN (OAB RS025220) APELADO: WILLIAM JACQUES BORGES FORTES SAXER (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BODANESE PRATES (OAB RS031371) APELADO: VALDEREZ LUZIA TARASCONI (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BODANESE PRATES (OAB RS031371) APELADO: SHEILA MARIA ELIAS GHIGGI FACCIN (RÉU) ADVOGADO(A): INÁCIO CAPPELLARI (OAB RS022609) ADVOGADO(A): RODOLFO AUGUSTO SCHMIT (OAB RS095529) ADVOGADO(A): CAROLINE GOTARDO (OAB RS079344) ADVOGADO(A): LUIAN DA CRUZ (OAB RS126779) APELADO: RACHID JOSE ELIAS GHIGGI (RÉU) ADVOGADO(A): INÁCIO CAPPELLARI (OAB RS022609) ADVOGADO(A): RODOLFO AUGUSTO SCHMIT (OAB RS095529) ADVOGADO(A): CAROLINE GOTARDO (OAB RS079344) ADVOGADO(A): LUIAN DA CRUZ (OAB RS126779) APELADO: PAULO ROBERTO MOTTA CALDIERARO (RÉU) ADVOGADO(A): INÁCIO CAPPELLARI (OAB RS022609) ADVOGADO(A): RODOLFO AUGUSTO SCHMIT (OAB RS095529) ADVOGADO(A): CAROLINE GOTARDO (OAB RS079344) ADVOGADO(A): LUIAN DA CRUZ (OAB RS126779) APELADO: NAGIB STELLA ELIAS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): INÁCIO CAPPELLARI (OAB RS022609) ADVOGADO(A): RODOLFO AUGUSTO SCHMIT (OAB RS095529) ADVOGADO(A): CAROLINE GOTARDO (OAB RS079344) ADVOGADO(A): LUIAN DA CRUZ (OAB RS126779) APELADO: MANSSUR ELIAS (Espólio) (RÉU) APELADO: LILITA TEREZINHA ROSSI ELIAS (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BODANESE PRATES (OAB RS031371) APELADO: LAILA THAIS ELIAS GIL (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BODANESE PRATES (OAB RS031371) APELADO: JUAREZ CLENIO TARASCONI (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON DE MARCHI (OAB RS014585) APELADO: FRANCISCO FACCIN (RÉU) ADVOGADO(A): INÁCIO CAPPELLARI (OAB RS022609) ADVOGADO(A): RODOLFO AUGUSTO SCHMIT (OAB RS095529) ADVOGADO(A): CAROLINE GOTARDO (OAB RS079344) ADVOGADO(A): LUIAN DA CRUZ (OAB RS126779) APELADO: FLAVIO BORGES GIL (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BODANESE PRATES (OAB RS031371) APELADO: DARLEY RODOLPHO SCHNEIDER (Sucessão) (RÉU) APELADO: CLEVY ELIAS SCHNEIDER (RÉU) APELADO: CID ELIAS CARNEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BODANESE PRATES (OAB RS031371) APELADO: CHADIA ANA ELIAS GHIGGI CALDIERARO (RÉU) ADVOGADO(A): INÁCIO CAPPELLARI (OAB RS022609) ADVOGADO(A): RODOLFO AUGUSTO SCHMIT (OAB RS095529) ADVOGADO(A): CAROLINE GOTARDO (OAB RS079344) ADVOGADO(A): LUIAN DA CRUZ (OAB RS126779) APELADO: CARLA MARIA VENTURA TARASCONI (RÉU) APELADO: CARIME ROSSI ELIAS (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BODANESE PRATES (OAB RS031371) APELADO: ARTUR ELIAS CARNEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BODANESE PRATES (OAB RS031371) APELADO: ANTONIO MANSUR ELIAS NETO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BODANESE PRATES (OAB RS031371) APELADO: ANIBAL ELIAS CARNEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BODANESE PRATES (OAB RS031371) APELADO: ALCIDES CLEMENTE TARASCONI (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BODANESE PRATES (OAB RS031371) APELADO: THAIS ELIAS SCHNEIDER CUKIERMAN (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MALACARNE GRAZZIOTIN (OAB RS135075) ADVOGADO(A): LUCIANA MALACARNE GRAZZIOTIN (OAB RS127095) ADVOGADO(A): ALCIONE GRAZZIOTIN (OAB RS025220) APELADO: SUMAYA ELIAS (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BODANESE PRATES (OAB RS031371) APELADO: MARIA GESSY ELIAS TARASCONI (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BODANESE PRATES (OAB RS031371) APELADO: ISABEL ABRUZZI GHIGGI (RÉU) ADVOGADO(A): INÁCIO CAPPELLARI (OAB RS022609) ADVOGADO(A): RODOLFO AUGUSTO SCHMIT (OAB RS095529) ADVOGADO(A): CAROLINE GOTARDO (OAB RS079344) ADVOGADO(A): LUIAN DA CRUZ (OAB RS126779) APELADO: CIDIA MARIA SCUSSEL TARASCONI (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON DE MARCHI (OAB RS014585) APELADO: CARIME ELIAS (RÉU) APELADO: ALBERTINA SBROGLIO ELIAS (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BODANESE PRATES (OAB RS031371) HERDEIRO: CLAUDETE MARIA RIGONI ELIAS (HERDEIRO) INTERESSADO: GUSTAVO BODANESE PRATES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO BODANESE PRATES Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente