2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000419-03.2026.4.04.7201/SC (Pauta: 817) RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: NOAH PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) RECORRENTE: GRASIELA DA GRACA CARDOSO DURSKI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANA PAULA DE SOUSA DOS SANTOS PERITO: MARI TEREZINHA CUBAS Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente