Processo 5000417-16.2025.4.04.7121

2026-09-16 · TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000417-16.2025.4.04.7121/RSEXEQUENTE: ATANIR DOS SANTOS ADVOGADO(A): MATHEUS PORTELLA (OAB RS117785) ADVOGADO(A): FABRICIA BARNART MAGALHAES (OAB RS108839) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com base no inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

2026-08-26 · TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000417-16.2025.4.04.7121/RS EXEQUENTE: ATANIR DOS SANTOS ADVOGADO(A): MATHEUS PORTELLA (OAB RS117785) ADVOGADO(A): FABRICIA BARNART MAGALHAES (OAB RS108839) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz Federal na Titularidade Plena desta Vara e nos termos da decisão exarada nos autos, procedo à intimação da parte autora acerca do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujo(s) valor(es) está/estão disponível(eis) para saque a partir da data mencionada no(s) Demonstrativo(s) de Pagamento(s) anexado(s) aos autos; (desconsiderar valor(es) de ressarcimento para a Seção Judiciária).