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Publicações do processo
5000414-25.2026.8.21.0103
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Judicial da Comarca de Herval · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5000414-25.2026.8.21.0103/RS AUTOR: BEATRIZ DOLISETE DA SILVA LARRE ADVOGADO(A): DENISE CABREIRA DA SILVEIRA (OAB RS052985) ADVOGADO(A): SIMILI DA SILVEIRA DA SILVA (OAB RS128340) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, diante da documentação juntada aos autos. INTIME-SE a requerente para que proceda ao cumprimento das determinações do ato ordinatório, relativas à juntada do memorial descritivo em formato textual, à complementação dos dados qualificatórios dos confinantes e copossuidores, e respectivos cônjuges, bem como à apresentação de certidão atualizada do Registro de Imóveis. Após, cumpra-se nos termos da decisão do evento 3.
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