Processo 5000405-05.2025.8.24.0042

2026-09-16 · STJ

AREsp 3283083/SC (2026/0217095-5) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:ADRIANE APARECIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO:JEAN EDUARDO DE SOUZA - SC056255 AGRAVADO:ELIANA FRANZ ESTETICA LTDA ADVOGADOS:ALISON UTZIG - SC030599 FERNANDA ELOÍSA LUZZI - SC044068 BRUNO RIZZI DE VIEIRA - SC074328 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AgInt no AREsp 3283083/SC (2026/0217095-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ADRIANE APARECIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO:JEAN EDUARDO DE SOUZA - SC056255 AGRAVADO:ELIANA FRANZ ESTETICA LTDA ADVOGADOS:ALISON UTZIG - SC030599 FERNANDA ELOÍSA LUZZI - SC044068 BRUNO RIZZI DE VIEIRA - SC074328 DECISÃO Trata-se de agravo interno/regimental interposto contra decisão da Presidência. Não sendo caso de retratação e ainda não editada a regulamentação prevista no art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino a distribuição do agravo interno, observada a competência estabelecida no art. 9º do mesmo Regimento. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO