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5000404-61.2026.8.21.0141

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Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa · DESPACHO/DECISÃO

    Guarda de Família Nº 5000404-61.2026.8.21.0141/RS REQUERENTE: DEISE FERNANDA PRETO BELEA ADVOGADO(A): DAIANA SORAIA DA SILVA (OAB RS069576) REQUERIDO: RAICA CARYNE PRETO BELEA ADVOGADO(A): ANDRE LUIS GOULART DIAS (OAB SC053318) REQUERIDO: GABRIEL OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): ANDRE LUIS GOULART DIAS (OAB SC053318) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Gratuidade da Justiça aos requeridos. Determino a realização de estudo social e psicológico com os requeridos, a ser cumprido na comarca de Florianópolis/SC, no endereço atualizado dos requeridos: Rua Antônio Carlos Ferreira, nº 592, Agronômica, CEP 88025-211, Florianópolis/SC. Depreque-se à Comarca de Florianópolis/SC, solicitando a realização da perícia, com a nomeação de profissional habilitado para a avaliação social e psicológica do núcleo familiar dos requeridos. Mantenho, por ora, a guarda provisória do menor em favor da autora, bem como a suspensão do direito de visitas dos genitores, que será reavaliada após a conclusão da perícia técnica. Após a entrega do laudo e das manifestações das partes, aguarde-se a designação de audiência, observada a ordem cronológica dos processos. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).

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