Processo 5000401-26.2024.8.21.2001

2026-09-16 · TJRS

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000401-26.2024.8.21.2001/RSRELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHO AUTOR: MARCELO SOUZA DA COSTA ADVOGADO(A): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (OAB RS065382) AUTOR: AURORA MEZZACASA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (OAB RS065382) AUTOR: ANE BEATRIZ MEZZACASA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (OAB RS065382) AUTOR: AGATA CRISTINI MEZZACASA (Pais) ADVOGADO(A): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (OAB RS065382) RÉU: ALTO SAO FRANCISCO ADVOGADO(A): ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RS077669) RÉU: GUARIDA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB RS037169) RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) RÉU: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB SP344214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 263 - 15/09/2026 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo

2026-09-16 · TJRS

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000401-26.2024.8.21.2001/RS AUTOR: MARCELO SOUZA DA COSTA ADVOGADO(A): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (OAB RS065382) AUTOR: AURORA MEZZACASA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (OAB RS065382) AUTOR: ANE BEATRIZ MEZZACASA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (OAB RS065382) AUTOR: AGATA CRISTINI MEZZACASA (Pais) ADVOGADO(A): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (OAB RS065382) RÉU: ALTO SAO FRANCISCO ADVOGADO(A): ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RS077669) RÉU: GUARIDA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB RS037169) RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) RÉU: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB SP344214) DESPACHO/DECISÃO Com amparo no art. 372 do CPC, defiro a utilização da prova emprestada postulada pelo Estado do Rio Grande do Sul (evento 251, PET1). Determino que a Serventia traslade para estes autos cópia dos registros audiovisuais e termos de depoimento dos militares estaduais Soldado Pedro Henrique Pereira dos Santos e Soldado Pablo Antunes Gautier, colhidos no processo nº 5137935-95.2024.8.21.0001 (Evento 61, VIDEO1 e VIDEO2). Após a juntada, intimem-se as demais partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, em observância ao contraditório e à ampla defesa.