Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000400-70.2019.8.21.0108/RSRELATOR: GUILHERME ROBERTO JASPER
EXECUTADO: CAMILO MARTINS BORGES
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA CIRNE (OAB RS106803)
EXECUTADO: ALFREDO MAURICIO BARBOSA BORGES
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA CIRNE (OAB RS106803)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 151 - 15/09/2026 - APELAÇÃO
2026-08-24 · TJRS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000400-70.2019.8.21.0108/RSEXEQUENTE: ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA
ADVOGADO(A): ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA (OAB RS017480)
EXECUTADO: CAMILO MARTINS BORGES
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA CIRNE (OAB RS106803)
EXECUTADO: ALFREDO MAURICIO BARBOSA BORGES
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA CIRNE (OAB RS106803)
SENTENÇA
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo exequente no Evento , por tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por ausência das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelos executados no Evento 126.1 e ACOLHO-OS, para, suprindo a omissão identificada, corrigir o erro material na fixação da base de cálculo dos honorários advocatícios constante da sentença do Evento , nos seguintes termos:
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.