Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · 1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000399-74.2024.8.21.0055/RS
AUTOR: MARIA GLECI RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): GREICIELLE DOS SANTOS NUNES (OAB RS102936)
AUTOR: JOAO CARLOS MARTINS
ADVOGADO(A): GREICIELLE DOS SANTOS NUNES (OAB RS102936)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para informar o CPF do(s) confrontante(s) para possibilitar a inclusão no eproc e cumprimento do ato determinado.
1. MARLES AVILA AFONSO – residente e domiciliado na Rua Independência, nº 907, nesta Cidade
2. HERMINIO AMBROSIO GOMES VALLE – residente e domiciliado na Rua Independência, nº 891, nesta Cidade
3. REGINA DE PAULA MADAIL – residente e domiciliada na Rua Jehova Barreto, nº 993, nesta Cidade.
USUCAPIÃO Nº 5000399-74.2024.8.21.0055/RS
AUTOR: MARIA GLECI RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): GREICIELLE DOS SANTOS NUNES (OAB RS102936)
AUTOR: JOAO CARLOS MARTINS
ADVOGADO(A): GREICIELLE DOS SANTOS NUNES (OAB RS102936)
RÉU: SUCESSÃO DE LUCAS PINTO DA SILVA
RÉU: AMANDIO PINTO DA SILVA (Sucessão)
RÉU: MARIETA PINTO DA SILVA GARCIA (Sucessão)
RÉU: SUCESSÃO DE JOÃO PINTO DA SILVA SOBRINHO
RÉU: SUCESSÃO DE JOSÉ FRANCISCO GARCIA
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Local: Jaguarão
Data: 09/09/2026
EDITAL Nº 10114482793
Edital de CITAÇÃO
Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS.
Objeto: CITAÇÃO
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito:Um terreno foreiro, nesta cidade, com casa de construção própria, mais benfeitorias e dependências, sito a Rua Independência, nº 895, Bairro Centro, Cidade de Jaguarão/RS, com 5,80m de frente e 18,80m pelo lado esquerdo, para quem olha de frente, 18,60m, pelo lado direito, e pelos fundos, com os mesmos 5,80m; quarteirão formado pelas Ruas Independência pela frente, Júlio de Castilhos pela esquerda, Venâncio Aires pelos fundos e via férrea pela frente. imóvel localizado na Rua Independência, nº 895, Bairro Centro, na Cidade de Jaguarão/RS. O imóvel está inserido nas transcrições nº 13.272, 13.273, 13.274 e 13.275, todas do Livro 3-Q, do Ofício do Registro de Imóveis desta Cidade. Jaguarão, 9 de Setembro de 2026 SERVIDOR(A): SILVIA CRISTINA LOPES DA SILVA JUIZ: JONATAN MORAES FERREIRA PINHO.