Processo 5000396-42.2026.4.04.7109

2026-09-16 · TRF4

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000396-42.2026.4.04.7109/RSRELATOR: EVERSON GUIMARÃES SILVA REQUERENTE: ANTONIELA SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB RS118273) ADVOGADO(A): ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA REQUERENTE: FRANCINI SILVA PALMA (Pais) ADVOGADO(A): ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB RS118273) ADVOGADO(A): ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 15/09/2026 - Juntada de certidão

2026-08-26 · TRF4

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000396-42.2026.4.04.7109/RS REQUERENTE: ANTONIELA SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB RS118273) ADVOGADO(A): ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA REQUERENTE: FRANCINI SILVA PALMA (Pais) ADVOGADO(A): ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB RS118273) ADVOGADO(A): ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221, XXV, do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: A Secretaria desta Vara Federal providenciará a intimação da parte para manifestação quanto à satisfação de seu crédito. Nada mais sendo requerido, os autos serão conclusos para sentença extintiva. Data do evento,