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5000392-66.2009.8.21.0004

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo · Sentença

    FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5000392-66.2009.8.21.0004/RSAUTOR: SIDERURGICA RIOGRANDENSE SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A): ROBERTO MOREIRA LINS PASTL (OAB RS016704) RÉU: INCOBLOCO IND E COM DE BLOCOS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ERIC MACHADO DA SILVA (OAB RS023412) SENTENÇA ISSO POSTO, declaro encerrada a falência da pessoa jurídica INCOBLOCO IND E COM DE BLOCOS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 88.616.404/0001-55, com fulcro nos arts. 75 e 132 do Decreto-Lei nº 7.661/45, subsistindo as responsabilidades da falida, determinando o que segue:

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