Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000386-41.2016.8.24.0033/SCEXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MINI PRECO EIRELI
SENTENÇA
III. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, custas pela parte executada. REVOGO todas as medidas constritivas e expropriatórias que, porventura, tenham sido adotadas no curso do processo. Por conseguinte, EXPEÇAM-SE ofícios, conforme necessário, para a cessação de tais medidas, ciente a parte credora de que é responsável pela baixa de eventuais constrições por si realizadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.
2026-09-14 · TJSC
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000386-41.2016.8.24.0033/SCEXEQUENTE: SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA
ADVOGADO(A): DIEGO LUIZ GONÇALVES (OAB SC034189)
SENTENÇA
III. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, custas pela parte executada. REVOGO todas as medidas constritivas e expropriatórias que, porventura, tenham sido adotadas no curso do processo. Por conseguinte, EXPEÇAM-SE ofícios, conforme necessário, para a cessação de tais medidas, ciente a parte credora de que é responsável pela baixa de eventuais constrições por si realizadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.
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