Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000376-30.2021.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50003763020218240030/SC)RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELANTE: GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB SP149190)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 49 - 04/09/2026 - RECURSO ESPECIAL
2026-08-24 · TJSC
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 13/08/2026 A 17/08/2026
APELAÇÃO Nº 5000376-30.2021.8.24.0030/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
PRESIDENTE: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNES
APELANTE: INDIANARA MARCELINO DA SILVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): VITUS WOLFF STURMER (OAB SC041251)
ADVOGADO(A): TAMARA WESTPHAL FERNANDES (OAB SC046440)
APELANTE: GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB SP149190)
APELADO: OS MESMOS
A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
Votante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
Votante: Desembargador VITORALDO BRIDI
Votante: Desembargador YHON TOSTES
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