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Publicações do processo
5000372-19.2015.8.21.6001
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- Tribunal
- TJRS
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- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000372-19.2015.8.21.6001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: SULVIAS SA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA ABREU (OAB RS037673) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) APELANTE: ITAU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB SP132994) APELANTE: CONSÓRCIO UNIVIAS (RÉU) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA ABREU (OAB RS037673) APELADO: ANDRIGO BENTOS SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861) APELADO: HENRIQUE LIMA SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861) APELADO: PAULO RICARDO SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR NO SENTIDO DE ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES PEDRO LUIZ POZZA, OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES E JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER NO SENTIDO DE ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES, PARA ALTERAR PARCIALMENTE O ACÓRDÃO EMBARGADO, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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