5000370-90.2019.8.21.0025

Intimação

TJRS · 23ª Câmara Cível · Outros

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 23h00min. Os processos retirados de pauta em razão de oposição/pedido das partes e/ou Ministério Público poderão ser incluídos em pauta, independentemente de nova publicação, na sessão telepresencial por videoconferência designada para o mesmo mês, nos termos do disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS. Apelação Cível Nº 5000370-90.2019.8.21.0025/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: FRANCISCO DE PAULA ASSUMPCAO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448) APELADO: JOAO PAULO PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448) APELADO: HELENA LISBOA MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448) APELADO: JOSE FRANCISCO PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448) APELADO: SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448) APELADO: SYLVIO EDUARDO MOREIRA ESTRAZULAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente