5000364-94.2020.8.21.0107

Intimação

TJRS · 6ª Câmara Criminal · Outros

6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h30min (Sala de Sessão 511), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral (presencial ou por videoconferência), sustentação por arquivo ou pedido de preferência simples, até às 09:29 do dia anterior à sessão de julgamento ou comparecerem presencialmente na sala de sessões para lá se inscreverem diretamente com o Oficial de Justiça (Artigo 214 Regimento Interno). Para os advogados que optarem por sustentação oral por arquivo, através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, deverão marcar a opção - Sustentação por Arquivo - na aba preferência/sustentação e juntar aos autos o link da gravação ou vídeo, até dois dias antes do início da sessão de julgamento. Os advogados não residentes na Comarca da Capital, poderão marcar a opção Sustentação Por Videoconferência, apontando e-mail e telefone para contato, sendo remetido link da sessão na véspera. Apelação Criminal Nº 5000364-94.2020.8.21.0107/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes APELANTE: MARGARETE DE MOURA VAZ (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: EMILI VAZ CRESTANI (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER OFENDIDO: XISTO LEONCO ANSELVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 28 de agosto de 2026. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente