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TJES
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJES
PROCESSO Nº 5000359-20.2024.8.08.0002 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ALUIZIO TEIXEIRA LOPES RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: SCHEYLA MARCRIS FOEGER ROMAN - ES8707-A DECISÃO Considerando a determinação de suspensão de todos os processos em grau de recurso que tenham como objeto “a discussão acerca da base de cálculo dos proventos de inatividade ao militar optante pelo subsídio, especialmente no que se refere ao subsídio do posto ou graduação que ocupa no momento da sua passagem para inatividade (...)”, constante no PUIL 1249/2025, suspendo o presente feito até ulterior deliberação ou conclusão do julgamento mencionado, devendo os autos aguardar na Secretaria da Turma. Diligencie-se. Vila Velha (ES), 10 de setembro de 2026. GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO JUIZ RELATOR
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