Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

5000353-48.2026.4.02.5109

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF2 · 1ª Vara Federal de Resende · DESPACHO/DECISÃO

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000353-48.2026.4.02.5109/RJREQUERENTE: HILDEGARDES SILVA DOS ANJOS ADVOGADO(A): NOEMI AMARAL DE SOUZA (OAB RJ163163) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte ré - INSS/CEABDJ - para que cumpra e comprove nos autos a determinação contida na decisão/sentença retro, abaixo transcrita: Concedo o prazo de 5 dias úteis, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de atraso, limitada ao teto de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.