Processo 5000351-14.2025.8.21.0045

2026-09-16 · TJRS

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000351-14.2025.8.21.0045/RSRELATOR: ADEMAR ELEUTERIO JUNIOR RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 15/09/2026 - APELAÇÃO

2026-09-15 · TJRS

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000351-14.2025.8.21.0045/RS AUTOR: JORGE EDEMIR DE ALMEIDA MENEZES ADVOGADO(A): CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Recebo os Embargos de Declaração, eis que tempestivos, interrompendo o prazo para interposição de recursos. Não merece acolhimento a pretensão do recorrente, isso porque não se vislumbra qualquer omissão, contradição ou obscuridade. O Embargante pretende, em sede de embargos de declaração, a modificação do julgamento anterior. A pretensão de modificação do julgado pretendida com a devida vênia, não se presta a embargos de declaração, pois não significa sequer alegação de omissão, obscuridade ou contradição. Portanto, trata-se, em verdade, de pretensão de novo julgamento, que aqui não encontra espaço. Com estas observações, desacolho os embargos de declaração, mantendo-se a decisão tal como foi lançada.