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Publicações do processo
5000350-90.2011.8.21.0054
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui · DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000350-90.2011.8.21.0054/RS ACUSADO: DIEGO RODRIGO RODRIGUES MENDES ADVOGADO(A): MOGGAR BEHEREGARAY SILVA (OAB RS022807) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal de competência do júri. A defesa, no Evento 40 (PET), requer a inserção das mídias dos depoimentos da vítima Roberto Rivelino Altamiranda Kulmann e da testemunha Sidney Rafael Fragoso de Almeida, alegando que essas gravações não constam na aba de audiências do processo eletrônico. Certifique a Unidade se as mídias referidas foram digitalizadas e inseridas no sistema, informando, em caso negativo, as providências adotadas ou possíveis para sua localização e juntada. Após, intimem-se as partes. Oportunamente, voltem conclusos para decisão. Intimações eletrônicas agendadas.
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