2026-09-16 · TJRS
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000345-33.2026.8.21.0122/RS REQUERENTE: ELIZIANE MARONEZE DA SILVA ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, motivadamente, no prazo de 10 dias, digam sobre o interesse na produção de outras provas, relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão. Desde já, ficam as partes cientes que eventual silêncio será entendido como desinteresse na dilação probatória, bem como renúncia a eventuais requerimentos genéricos de prova já formulados, autorizando o julgamento do feito, no estado em que se encontra. Com a manifestação das partes, venham conclusos. Partes intimadas eletronicamente.