Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
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3
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2026-08-26 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSC
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000342-90.2026.8.24.0091/SCAUTOR: SABRINA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): VICTOR HUGO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB RJ201251)
RÉU: CARLOS ALEJANDRO SOSA BENAVIDES
ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB SP381366)
ADVOGADO(A): FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB SP386282)
ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE BORBA VIANA LUZ (OAB SP489500)
SENTENÇA
Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios. Desde já, advirto à embargante que a oposição de novos embargos de declaração, sob os mesmos fundamentos, implicará a aplicação de multa prevista no § 2º do art. 1.026 do CPC, sem prejuízo da caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77 do CPC) ou mesmo má-fé processual (art. 80 do CPC). Publique-se. Intimem-se.
2026-09-08 · TJSC
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000342-90.2026.8.24.0091/SC
AUTOR: SABRINA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): VICTOR HUGO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB RJ201251)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no artigo 1.023, §2º, do CPC.
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