Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF4
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000340-30.2026.4.04.7102/RSAUTOR: JANILDA SIQUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): PATRIK DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB RS060282)
ADVOGADO(A): MANOELA CHAGAS FORTES TEIXEIRA (OAB rs079855)
RÉU: BARBARA BORGES HERBER
ADVOGADO(A): RODNEY ALMEIDA DE MACEDO (OAB SP167578)
RÉU: CIRO AMON HA SIQUEIRA HERBER
ADVOGADO(A): FABRÍCIO DE OLIVEIRA COSTA (OAB RS140096)
SENTENÇA
II- DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço os embargos declaratórios para, no mérito, REJEITÁ-LOS. Publicação e registro automáticos. Intimem-se.
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