Processo 5000338-29.2026.4.03.6313

2026-09-16 · TRF3

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba - SP - CEP: 11660-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000338-29.2026.4.03.6313 AUTOR: LIDIA BATISTA SOARES SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: BARBARA MEDEIROS DE AGUILAR - MG217771 ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA - MG205059 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da perícia designada nos presentes autos, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal de Caraguatatuba, sito na Rua São Benedito, nº 39, Centro, Caraguatatuba/SP, com o(a) perito(a) médico, no dia e hora, abaixo indicados, conforme segue: 29/10/2026 às 09h30min - RENAN SERAFIM - Ortopedista Por ocasião da perícia, a parte autora deve chegar com, pelo menos, 30 minutos de antecedência, estar com máscara e apresentar documento de identidade com foto e todos os documentos e exames médicos que possuir. Fica a parte autora advertida que a ausência na perícia poderá ensejar a extinção do processo. Caraguatatuba, 2026-09-15

2026-09-15 · TRF3

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba - SP - CEP: 11660-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000338-29.2026.4.03.6313 AUTOR: LIDIA BATISTA SOARES SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: BARBARA MEDEIROS DE AGUILAR - MG217771 ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA - MG205059 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Considerando tratar-se de benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/LOAS), retifique-se o assunto dos autos. Após, agende-se perícia médica.