Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000334-11.2026.4.04.7203/SC (Pauta: 859)
RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: VALDIR MASSON (AUTOR)
ADVOGADO(A): CELIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB SC056566)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 15 de setembro de 2026.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
Presidente
2026-08-26 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000334-11.2026.4.04.7203/SCRELATOR: MARIANA RIBEIRO DE CASTRO
AUTOR: VALDIR MASSON
ADVOGADO(A): CELIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB SC056566)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 25/08/2026 - RECURSO INOMINADO
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