5000333-24.2024.8.13.0021

Intimação

TJMG · Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alto Rio Doce / Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce Praça Miguel Batista Vieira, 0 (S/nº), Centro, Alto Rio Doce - MG - CEP: 36260-000 PROCESSO Nº: 5000333-24.2024.8.13.0021 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA DO CARMO REZENDE CPF: 046.951.206-74 e outros RÉU: DESPACHO Trata-se de ação de usucapião ajuizada por MARIA DO CARMO RESENDE e outros. Considerando que apresentado o rol de testemunhas (ID 10706478285), DESIGNO audiência de instrução a ser realizada na data de 15/10/2026, às 08h30min, de forma telepresencial, nos termos da Resolução CNJ n. 354/2020, com alterações. Faculto, dessa forma, a participação das partes e Advogados e membro do Ministério Público, que porventura intervenha no feito, por meio remoto. Ressalto, desde já, que caberá ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da audiência designada, dispensando-se assim a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. As testemunhas arroladas deverão comparecer presencialmente ao Fórum. Caso tenha sido arrolada testemunha residente fora da Comarca, solicite-se a reserva de sala passiva na sede do foro de seu domicílio, pela via própria e observando-se a normativa de regência. Diligências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Alto Rio Doce, data da assinatura eletrônica. JOAQUIM MARTINS GAMONAL Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce