5000329-08.2022.8.19.0500

Intimação

SEEU · TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 7 e 8

Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Polícia Penal Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional DIVSPSA Informo que compareça o nacional EUSTAQUIO CIRINO DE SOUZA, RG. 31030679 à Rua Benedito Hipólito, nº 216, 16º andar - Bairro Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, na Superintendência de Saúde da SEPPEN/RJ; para avaliação de sua saúde em 28/08/2026 a partir das 11:30h. Rio de Janeiro, na data da assinatura Documento assinado eletronicamente por Itauan Vieira Espinola, Médico, em 23/08/2026, às 21:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022 e no art. 4º do Decreto nº 48.013, de 04 de abril de 2022 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 139709402 e o código CRC A3A0B840. Referência: Processo nº SEI-210001/063668/2025 SEI nº 139709402 Rua Benedito Hipólito, nº 216, 16º andar - Bairro Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20211-130 Telefone: Despacho de Encaminhamento de Documento 139709402 SEI SEI-210001/063668/2025 / pg. 1