Publicações do processo

Processo 5000327-37.2024.4.03.6000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
STJ
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2
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2026-09-14 a 2026-09-16

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2 publicações identificadas.

2026-09-16 · STJ

AREsp 3294952/SP (2026/0247376-9) RELATOR:MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE:MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA AGUIAR ADVOGADO:MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 AGRAVADO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AREsp 3294952/SP (2026/0247376-9) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA AGUIAR ADVOGADO:MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 AGRAVADO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

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