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TJAC
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJAC
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 11/09/2026
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000326-57.2026.8.01.0001/AC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz de Direito CLOVIS DE SOUZA LODI
PRESIDENTE: Juiz de Direito CLOVIS DE SOUZA LODI
RECORRENTE: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB (RÉU)
RECORRIDO: FRANCISCA DA LELUIA ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB AC006955)
A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito CLOVIS DE SOUZA LODI
Votante: Juiz de Direito CLOVIS DE SOUZA LODI
Votante: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz
Votante: Juiz de Direito ERIK DA FONSECA FARHAT
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