2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000324-02.2024.4.04.7214/SC (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE: VALDECI FAVORETTO DE LARA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FERREIRA OLSEN DE OLIVEIRA (OAB SC052802) ADVOGADO(A): JOAO ALCANTARA NUNES (OAB SC063054) ADVOGADO(A): ELCEMARA APARECIDA ZIELINSKI CANI (OAB SC059194) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JULIO CESAR DE AGUIAR JUNIOR PERITO: ROGERIO CARREGOZA DANTAS UNIDADE EXTERNA: Agência Mafra-SC Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente