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5000323-91.2023.4.02.5117
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- TRF2
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- set/2026
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Ata de sessão
TRF2 · 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/08/2026 A 24/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000323-91.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARCELO DE OLIVEIRA ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE CALILE DA SILVA (OAB RJ219070) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARA ADEQUAR O ACÓRDÃO ANTERIOR AO TEMA 369 DA TNU E, EM CONSEQUÊNCIA, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO DO INSS, RECONSIDERANDO A DECISÃO MONOCRÁTICA ANTERIORMENTE PROFERIDA, A FIM DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA E RESTABELECER A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. SEM HONORÁRIOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Votante: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Votante: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA
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