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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000323-30.2017.8.21.0044/RS
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: BRUNA MOREIRA FARIAS (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A): GEOVANNE GOMES PEREIRA
APELANTE: GIULIA FARIAS VOLKEN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A): GEOVANNE GOMES PEREIRA
APELANTE: GIOVANE VOLKEN (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A): GEOVANNE GOMES PEREIRA
APELANTE: MUNICÍPIO DE ROCA SALES / RS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RÉU E PROVER EM PARTE O RECURSO DOS AUTORES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR