Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000322-61.2026.4.04.7214/SC
REQUERENTE: SILVANO FALKEVICZ
ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR NASSIF (OAB SC005130)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no artigo 221, II, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017), o Juízo I do 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, INTIMA a parte autora para que junte aos autos certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte da instituidora, a qual pode ser requerida pelo sistema Meu INSS.
2026-09-10 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000322-61.2026.4.04.7214/SCRELATOR: DANILO GOMES SANCHOTENE
REQUERENTE: SILVANO FALKEVICZ
ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR NASSIF (OAB SC005130)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 75 - 09/09/2026 - Juntada de certidão
Evento 74 - 09/09/2026 - Juntada de certidão
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