Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJRS · 1ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000322-42.2018.8.21.0066/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: EDSON CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ALCINDO PEREIRA NETO (DPE) Local: São Francisco de Paula Data: 01/09/2026 EDITAL Nº 10113974056 Prazo do Edital: 10 dias. Objeto: Intimação do(a) réu(ré) EDSON CARDOSO DOS SANTOS, nascido(a) em 18/04/1980, filho(a) de MARIA JOVITA CORREA DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença proferida em 18/02/2026, que o(a) PRONUNCIOU como incurso(a) nas sanções do art.121, §2°, incisos II e IV, do Código Penal, para que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri. Fica CIENTE de que, decorrido o prazo preclusivo da decisão de pronúncia, após o prazo do edital, o processo terá seguimento até julgamento em sessão plenária. São Francisco de Paula, 1 de Setembro de 2026, Servidor: CAROLINE MULLER ZORDAN. Juiz: ⁣VIVIAN FELICIANO.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal