Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000319-16.2011.8.21.0072/RSRELATOR: ANDRE SUHNEL DORNELES
EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE TRES FORQUILHAS - APRTF
ADVOGADO(A): HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO AUGUSTIN (OAB RS116734)
ADVOGADO(A): SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN (OAB RS078538)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 112 - 15/09/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Evento 111 - 15/09/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
2026-09-14 · TJRS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000319-16.2011.8.21.0072/RSEXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE TRES FORQUILHAS - APRTF
ADVOGADO(A): HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO AUGUSTIN (OAB RS116734)
ADVOGADO(A): SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN (OAB RS078538)
SENTENÇA
Com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil, homologo a transação celebrada entre as partes nos termos do Evento 100
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