2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000319-03.2026.4.04.7216/SC (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE: PEDRO BORGES GONCALVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DIAS DA SILVA (OAB SP400071) RECORRENTE: SIMONE MARIA BORGES GONCALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DIAS DA SILVA (OAB SP400071) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDRÉA APARECIDA MONNÉ PERITO: SAMARA CORREA DEMETRIO BIHL Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente