2026-09-16 · TJRS
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000317-93.2025.8.21.0124/RS REQUERENTE: AURI KOLLING ADVOGADO(A): ANA PATRICIA CARDOSO (OAB RS102251) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DATA: 26/05/2027 - QUARTA-FEIRA. HORA: 15:10. Serão ouvidas na audiência: As testemunhas da parte autora no evento 57, PET1.. As testemunhas da parte requerida no evento 58, PET1. A AUDIÊNCIA SERÁ PRESENCIAL. Local: Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Santo Cristo. Rua Vereador Assmann, 678, Centro, Santo Cristo/RS. As testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, Defensor Dativo e Ministério Público deverão ser intimadas pessoalmente, pelo cumprimento/unidade judicial. Os policiais/servidores/funcionários públicos deverão ser requisitados por ofício. As partes deverão cadastrar as testemunhas (nova disponibilidade do E-Proc, aba de ações, opção: intimados), com seus respectivos documentos, endereços e telefones, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo necessidade de intimação judicial das testemunhas ou partes, as despesas de condução deverão ser previamente depositadas em juízo, exceto se a parte estiver amparada pela AJG ou for hipótese de dispensa legal (art. 455, §4º, IV, do CPC). A(s) testemunha(s), parte(s) e/ou procuradores residentes fora da Comarca ficam autorizadas a participarem do ato de forma virtual. O link pode ser obtido no eproc em Ações -> Audiência, na opção Webconferência: