Processo 5000317-63.2026.8.21.0058

2026-09-16 · TJRS

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5000317-63.2026.8.21.0058/RS (originário: processo nº 50027634420238210058/RS)RELATOR: BRUNO ENDERLE LAVARDA REQUERENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ACAO SOCIAL MADRE GENTILIA CLIVATTI ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO BUSATO (OAB RS112922) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 15/09/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

2026-09-14 · TJRS

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5000317-63.2026.8.21.0058/RS REQUERENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ACAO SOCIAL MADRE GENTILIA CLIVATTI ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO BUSATO (OAB RS112922) DESPACHO/DECISÃO Vistos. De início, homologo as contas prestadas no evento 67, DOC3. No mais, diante da informação de que a parte requerida não tem custeado sua parcela dos valores devidos, defiro o sequestro de valores para o custeio referente aos valores em atraso constantes da planilha do evento 71, DOC2, referente aos meses de maio até agosto do corrente ano. Expeça-se alvará para transferência dos valores, observando-se os dados bancários indicados no evento 71, DOC1. Prestação de contas em 10 dias. Após, vista ao Estado. Por fim, voltem para homologação. Consigno que novos bloqueios de valores ficarão condicionados à homologação da prestação de contas anterior.