5000312-73.2014.8.21.0151

Intimação

TJRS · 4ª Câmara Cível · Outros

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, a ser realizada na Sala de Sessão nº 503, localizada no 5º andar do prédio sito na Av. Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela em que sediado o Tribunal poderão realizar a sustentação oral por meio de videoconferência, nos termos do art. 214, § 18 do RITJRS. O e-mail com o link de acesso à sala virtual para os advogados que tiverem aprovado o pedido de sustentação oral por videoconferência será enviado até a manhã do dia da sessão de julgamento. Ao receber o email o(a) advogado(a) deve acessar a sessão, clicando no link ou copiando e colando o link, preferencialmente no sistema Google Chrome. Solicita-se que o ingresso na sala presencial ou virtual seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do advogado pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB. O pedido de preferência e/ou sustentação oral realizado eletronicamente deverá ser marcado no sistema Eproc a partir da publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, conforme art. 214, § 1º-C do RITJ/RS. O pedido de preferência e/ou sustentação oral feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial, conforme previsto no art. 214, § 1º-A do RITJ/RS. O pedido de preferência e/ou sustentação oral deve ser cadastrado no sistema eletronicamente ou presencialmente na sessão de julgamento em que o processo estiver atualmente pautado, independentemente de haver petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior. A marcação e a aprovação do pedido de sustentação oral no sistema não garante a realização do ato, que depende de análise pelo Presidente ou pelo Relator, durante a sessão de julgamento, verificadas as hipóteses cabíveis no artigo 937 do CPC, bem como no Regimento Interno deste Tribunal. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Em caso de dificuldades no acesso à sala virtual no dia da sessão, entrar em contato no email 4_camcivel@tjrs.jus.br ou pelo telefone (51) 99908-6367 até às 14 horas. Apelação Cível Nº 5000312-73.2014.8.21.0151/RS (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora VIVIANE SOUTO SANT ANNA APELANTE: SUCESSÃO DE PEDRO ÁLVARO DOS SANTOS AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA CAMARGO GOMES (OAB RS073406) ADVOGADO(A): ALINE BURIN CELLA (OAB RS053226) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) APELANTE: FABIOLA CAMARGO AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): ALINE BURIN CELLA (OAB RS053226) APELANTE: LETÍCIA CAMARGO AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): ALINE BURIN CELLA (OAB RS053226) APELANTE: RUTH ESMERALDA CAMARGO AZEVEDO (HERDEIRO) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): ALINE BURIN CELLA (OAB RS053226) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 03 de setembro de 2026. Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente