Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
SEEU · TJRN - 3ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
SEEU · TJRN - 3ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
Rua Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN - CEP: 59.625-410 - Fone: 84-3315-7100
PODER JUDICIÁRIO
TJRN - COMARCA DE MOSSORÓ
TJRN - 3ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL - MEIO FECHADO E SEMIABERTO
Processo: 5000310-85.2025.8.20.0106
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CPF/CNPJ: 08.241.788/0001-30)
Executado(s):
Eliezio Mirindanha da Silva (RG: 711297 SSP/RN e CPF/CNPJ: 392.911.384-87)
Travessa Noêmia Almeida Medeiros Chaves, 234 - Barrocas - MOSSORÓ/RN -
Telefone: (84) 9 8695-6043
Segue resposta ao Ofício n° 4884/2026 - SACCRIM.
À secretaria para encaminhar o ofício e os documentos anexos para a Secretaria Judiciária - Seção
de Apoio a Câmara Criminal, através do Sistema SIGAJUS.
Cumpra-se.
Mossoró, datado e assinado eletronicamente.
Cinthia Cibele Diniz de Medeiros
Juíza de Direito