Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

5000306-06.2021.8.21.0027

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000306-06.2021.8.21.0027/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: PABLO LEONARDO AVILA GASS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA PINTON (OAB RS110575) ADVOGADO(A): ELIANE ARRUDA PALMA (OAB RS077350) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA GUERRA BARBOSA (OAB RS126841) APELANTE: ANDRESSA TEIXEIRA RUBIM (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ADAIME NETO (OAB RS081179) APELANTE: OBERDAN FARIAS TEIXEIRA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ADAIME NETO (OAB RS081179) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS DE APELAÇÃO, MANTENDO-SE NA ÍNTEGRA A BEM LANÇADA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000306-06.2021.8.21.0027/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: PABLO LEONARDO AVILA GASS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA PINTON (OAB RS110575) ADVOGADO(A): ELIANE ARRUDA PALMA (OAB RS077350) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA GUERRA BARBOSA (OAB RS126841) APELANTE: ANDRESSA TEIXEIRA RUBIM (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ADAIME NETO (OAB RS081179) APELANTE: OBERDAN FARIAS TEIXEIRA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ADAIME NETO (OAB RS081179) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.