5000305-23.2003.8.21.0004

Intimação

TJRS · Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores · Outros

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 19h00min. Apelação Cível Nº 5000305-23.2003.8.21.0004/RS (Pauta: 1016) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MILTON FONTANA APELADO: LUIS GUSTAVO MOREIRA DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS048458) APELADO: LUIZ GUARANI TRINDADE DE BEM (RÉU) APELADO: ADÂO CESAR MATTOS VEIGA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMIRA SHAMAH SHAMAAH (OAB RS046092) APELADO: MILTON CARLOS FABRICA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA (OAB RS028922) APELADO: NEIL CUNHA DE MOURA (RÉU) APELADO: ROBERTO SILVA NETTO (RÉU) APELADO: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA (RÉU) APELADO: CARLOS SA AZAMBUJA (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA CUSIN GABRIELLI (OAB RS084149) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO EGAS RIBEIRO (OAB RS045003) APELADO: Humberto Alves Gasso (RÉU) ADVOGADO(A): Humberto Alves Gasso (OAB RS015218) ADVOGADO(A): Nazik Azmi El Uri (OAB RS035324) APELADO: NASSER MOHAMED NIMIR YUSUF (RÉU) APELADO: NESTOR RIGUEIRA (RÉU) APELADO: PEDRO CELSO BARCELLOS DE OLIVEIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI Presidente