Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-08 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000300-58.2024.8.21.0135/RSRELATOR: MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA
RECORRENTE: LETICIA FAVARETTO FONTANA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BACEGA DE BASTIANI (OAB RS090659)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 164 - 15/09/2026 - Homologada a Desistência do Recurso
2026-09-08 · TJRS
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000300-58.2024.8.21.0135/RS
RECORRENTE: LETICIA FAVARETTO FONTANA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BACEGA DE BASTIANI (OAB RS090659)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando o limite previsto no Enunciado nº 02 da Coordenadoria Cível de Porto Alegre, de renda mensal de até (5) cinco salários mínimos, excetuados apenas os descontos legais, intime-se a parte recorrente para que comprove o preenchimento dos requisitos para a concessão da gratuidade judiciária, por meio da juntada de comprovante de rendimentos atualizados ou declaração de imposto de renda, ou recolha o preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.
Diligências legais.
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