5000298-11.2017.8.21.0046

Intimação

TJRS · Vara Judicial da Comarca de Espumoso · DESPACHO/DECISÃO

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000298-11.2017.8.21.0046/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000300-78.2017.8.21.0046/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001357-56.2016.8.21.0046/RS RÉU: PAULO CESAR GUERREIRO DO AMARAL ADVOGADO(A): RUANITO ANTONIO PAGNUSSATTI (OAB RS035737) ADVOGADO(A): JOÃO REYNALDO MAYER (OAB RS030464) ADVOGADO(A): RAMILDO GONCALVES PORTELA (OAB RS102105) RÉU: MAMEDES LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): IVAN BATISTA (OAB RS067790) DESPACHO/DECISÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Designo audiência de instrução a ser realizada no dia 01/10/2026, às 14:00h, presencialmente, no prédio do Fórum desta Comarca, situado na R. Independência, 212 - São Jorge, Espumoso - RS, 99400-000. Intimem-se os réus MAMEDES LUIZ DE OLIVEIRA e PAULO CESAR GUERREIRO DO AMARAL para comparecerem presencialmente no local, data e horário da audiência. Requisite-se a presença do policial militar JULIANO DO PRADO MACHADO, arrolado pelo Ministério Público. Intime-se a testemunha Carina dos Santos Leite, arrolada pelas defesas dos réus Paulo e Mamedes. Cumpra-se, solicitando ao Oficial de Justiça que obtenha o telefone do intimado, certificando-o. Cientifiquem-se as partes ou testemunhas que deverão comparecer na solenidade designada 15 minutos antes do horário de início. O Ministério Público e a Defesa, em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, poderão acessar o ato virtualmente por meio do link disponível na aba ações/audiência. Ao policial lotado em Comarca diversa, fica facultada a participação de forma telepresencial. A solenidade será realizada presencialmente e as pessoas acima indicadas deverão comparecer no local, data e horário da audiência (acima descritos). Caso estejam impossibilitados de comparecer presencialmente, por motivo justificável, ou não residam em Alto Alegre, Campos Borges e Espumoso, deverão entrar em contato com esta Vara pelo Whatsapp (54) 99156-50037, para receberem orientações de como participar da audiência de forma virtual. Ministério Público e Defesa intimados eletronicamente. https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50002981120178210046&idMinuta=11786388520687088636470099914&hash=80066088b4ae4ddc0649ca09188fe3223e9fc885cba7d9321caa6ffdbe7d3426 O presente despacho serve como ofício.