Processo 5000296-67.2015.8.21.0157

2026-09-16 · TJRS

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/08/2026 A 27/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000296-67.2015.8.21.0157/RS RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): ADALGISA WIEDEMANN CHAVES APELANTE: MARLON CRISTIAN PRASS (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB RS084619) APELANTE: TATIANE DE ARRUDA PRASS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB RS084619) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELANTE: DA ROSA PARTICIPACOES E PROJETOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KATIUSCIA WAGNER DO NASCIMENTO (OAB RS073070) ADVOGADO(A): LISANDRA JUNG STEYER (OAB RS084889) APELADO: OS MESMOS APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR DILSO DOMINGOS PEREIRA NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DESEMBARGADORA MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELA DESEMBARGADORA CLAUDIA LIMA MARQUES NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA Votante: Desembargadora MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA Votante: Desembargadora CLAUDIA LIMA MARQUES

2026-09-15 · TJRS

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 24 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5000296-67.2015.8.21.0157/RS (Pauta: 793) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MARLON CRISTIAN PRASS (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB RS084619) APELANTE: TATIANE DE ARRUDA PRASS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB RS084619) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELANTE: DA ROSA PARTICIPACOES E PROJETOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KATIUSCIA WAGNER DO NASCIMENTO (OAB RS073070) ADVOGADO(A): LISANDRA JUNG STEYER (OAB RS084889) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de setembro de 2026. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente