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TRF4 · 10ª Turma · Outros
10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000294-76.2024.4.04.7016/PR (Pauta: 1126) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA APELANTE: JOSE BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELLEN PEDROSO INGRÁCIO DA SILVA (OAB PR045741) ADVOGADO(A): EDGAR INGRACIO DA SILVA (OAB PR035333) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Curitiba, 02 de setembro de 2026. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente
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