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TRF4 · 3ª Turma · Outros
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000288-58.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE: METALURGICA AGP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON ANDRÉ COLOMBO (OAB RS044925) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: VECTOR INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA BROCH (OAB RS091628) ADVOGADO(A): LUCIA BRANDAO EMPINOTTI (OAB RS067781) ADVOGADO(A): TIAGO RAFAEL DE CARVALHO (OAB RS073695) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de setembro de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente
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