Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000288-30.2026.8.21.0117/RS
AUTOR: LOREN FORMIGA DE PINTO FERREIRA
ADVOGADO(A): LOREN FORMIGA DE PINTO FERREIRA (OAB RS092134)
RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)
DESPACHO/DECISÃO
O pedido foi julgado parcialmente procedente ( evento 19, SENT1 ) e a sentença transitou em julgado.
Homologo o acordo de vontade das partes para que surta os jurídicos e legais efeitos ( evento 24, ACORDO1 ).
Agendadas as intimações eletrônicas.
Nada requerido, arquive-se com baixa.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.