Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000287-39.2026.8.25.0083/SEEXEQUENTE: JOSE AILTON DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO(A): SAMIA RIQUE COSTA FROTA (OAB PA025408)
EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)
SENTENÇA
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Face a petição retro, na qual o(a) Exeqüente dá plena e total quitação ao(a) Executado(a), EXTINGO o presente processo, consoante o art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se o competente alvará para liberação da quantia. Feito isto, transitado em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. P
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