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5000286-92.2021.8.21.0163

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000286-92.2021.8.21.0163/RS RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: DIENIFER SILVA DE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) APELADO: HÉLIO MARTINS MESQUITA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANA CRISTIANO (OAB RS099183) APELADO: ASSOCIACAO MUTUALISTA DE AUTOGESTAO DE BENEFICIOS FORTE (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, SEM CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

    Fonte oficial

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